EXCELENTE LEILÃO

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

BALNEÁRIO PINHAL/RS

 

 

Data: 29/11/2016  

 

Horário: 11h:00min  

 

Local: Pátio da secretária de Obras do Município de Pinhal - Rio Grande do Sul

 

 

 

 

Planilha do Leilão

 

 

Lote 01 - Veículo Fiat Doblo ELX 1.8 Flex, Ano/Modelo 2007, Placas INQ 9072 - Renavan n. 910938164, no estado

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 4.900,00

 

 

Lote 02 - M. Bens Onibus Diesel OF 1318 Ano/Modelo 1991 Placas IDW 4087 - Renavan 583593747

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 3.850,00

 

 

Lote 03 - Veículo Sprinter, Ambulância, Diesel, Ano 2007/Modelo 2008 - Renavan 952426927

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 4.850,00

 

 

Lote 04 - Pas/Onibus Volvo Comil Svelto, Placas IJD 8007 - Renavan 00725272872, Ano 1999/Modelo 1999

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre os bens/objeto, Avaliação R$ 6.850,00

 

 

Lote 05 - Car/Caminhão Caçamba Basculante Diesel, Ano 1975/Modelo 1975 - Renavan 00584181086, Cor Azul

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre os bens/objeto, Avaliação R$ 2.750,00

 

 

Lote 06 - I/M.Bens SPRT SITNEI MED ESPÉCIE CAMINHÃO AMBULÂNCIA, Ano 2009/Modelo 2010, Placas IQU 7212 - Renavan 210620641

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre os bens/objeto, Avaliação R$ 6.850,00

 

 

Lote 07 - Veículo VW/Santana 2.0, Placas IKZ 6884, Ano 2002/Modelo 2003 - Renavan 00796297983

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 700,00

 

 

 

Lote 08 - Veículo Pas. Fiat/Uno Mille Fire Flex, Ano 2008/Modelo 2008, Possível Remarcação do Chassi, fica por conta do arrematante, Renavan 961142626

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 900,00

 

 

Lote 09 - Veículo Fiat Strada Working, Ano 2001/Modelo 2001, Placas AJW 6536 - Renavan 00758726112

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 800,00

 

 

Lote 10 - Veículo Fiat/Palio WEEK ELX FLEX, Ano 2009/Modelo 2009 - Renavan 125416997

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 6.950,00

 

 

Lote 11 - Veículo Renaut/Senic RT 1.6 16 V. , Placas ILI 9565 - Renavan 810523043, Ano 2003/Modelo 2003

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 5.100,00

 

 

Lote 12 - Veículo Fiat Uno Mille Fire Flex Ano 2006/Modelo 2006 - Renavan 893899089- Eventual remarcação de Chassi, por conta do Arrematante

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 950,00

 

 

 

Lote 13 - Veículo Fiat/Uno Mille Fire Flex, Ano 2006/Modelo 2006, Placas INH 3571 - Renavan 893901474

 

 

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 950,00

 

 

Lote 14 - Reboque Com Rodado Peneumatico, carroceria de Madeira, no estado, Placas IQM 6390 - Renavan 192982834

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 100,00

 

 

Lote 15 - Veículo Car/Caminhão Mercedes Bens 1313 NO 1977/78, PLACAS IEB 8915, COR VERMELHA - RENAVAN 00574541683

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o BEM/OBJETO, Avaliação R$ 12.950,00

 

 

 

 

 

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016 - LEILÃO N°001/2016

 

O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL do Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Luiz Antonio Palharin, nas suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município, de acordo com o Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2016, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sobretudo com o artigo 24, II, bem como as condições abaixo.

 


I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:

 

1.1. DATA: 29 de novembro de 2016;

 

1.2. LOCAL: Pátio da Garagem Municipal - Avenida Salzano Vieira da Cunha, n. 291 - Distrito de Magistério - Balneário Pinhal.

 

1.3. HORÁRIO: 11h:00min

 

 

II - DO LEILOEIRO:

 

2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO;

 

2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 10% (dez por cento) sobre o valor da arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital publicado;

 

2.3. Fone: (51) 9277-3355, (51) 9613-7228

 

2.4. Endereço eletrônico:  www.finattoleiloes.com.br 

 

 

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:

 

3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.

 

3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I, devidamente numerados e com fotos de cada um, disponíveis nos sites do Leiloeiro www.finattoleiloes.com.br , juntamente com o presente edital.

 

 

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA:

 

4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 28.11.2016 de Novembro de 2016, em horário das 13.00h às 17.00h.

 

4.2. Local da Visitação: - Pátio da Garagem Municipal - Avenida Salzano Vieira da Cunha, n. 291 - Distrito de Magistério - Balneário Pinhal.

 

 

V - DA PARTICIPAÇÃO:

 

5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:

 

5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. 

 

5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. 

 

5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. 

 

5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.

 

5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município Balneário Pinhal/RS, e os funcionários do Leiloeiro Oficial, contratado;

 

5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado;

 

5.4. Fica proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da quitação junto ao Leiloeiro e aos cofres públicos do Município de Balneário Pinhal nos termos da legislação vigente.

 

VI - DO PROCEDIMENTO:

 

6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO I), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.

 

6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.

 

6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão. 

 

6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Praça de Balneário Pinhal e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).

 

6.5. O arrematante terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários.

 

6.6. Correrá por conta do arrematante o pagamento da Taxa Administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por lote arrematado, mais o percentual previsto no item II, 2.2 deste Edital.

 

6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.

 

6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

 

VII - DA ENTREGA DO BEM:

 

7.1. A entrega do(s) bem(s) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos numerários nos cofres públicos do Município de Balneário Pinhal/RS, com o devido depósito na CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO, indicado pelo Tesoureiro do Município, seja, BANCO BANRISUL - AGÊNCIA 0977 – CONTA CORRENTE 04.013.460.0-0, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado em data e horário a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente.

 

7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.

 

7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para doação, conforme o caso.

 

7.4. A entrega dos lotes arrematados se dará das seguintes formas: 

 

7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade; 

 

7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. 

 

7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens

 

7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s).

 

VIII - DA ATA:

 

8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.

 

8.2. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.

 

IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO:

 

A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Senhor Prefeito Municipal Comitente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.

 

X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:

 

Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.

 

XI – IMPUGNAÇÕES:

 

Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao Senhor Prefeito Municipal de Balneário Pinhal/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.

 

XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:

 

Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Senhor Prefeito Municipal de BALNEÁRIO PINHAL/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.

 

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:

 

13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.

 

13.2. O Senhor Prefeito do MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital, bem como acrescentar lotes até a hora do leilão.

 

13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente do Município de Balneário Pinhal/RS.

 

13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.

 

13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: : (51) 9277- 3355, (51) 9613-7228 - , por e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br


13.6. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de Balneário Pinhal do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

 

 

 

 

Balneário Pinhal/RS, 08 de Novembro de 2016

.............................................................................


Prefeito Municipal

 

 

 

 

ANEXO I

Relação dos Lotes a serem leiloados:

 

 

 

Lote 01 - Veículo Fiat Doblo ELX 1.8 Flex Ano/ Modelo 2007, Placas INQ 9072 - Renavan n. 910938164, no estado

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 4.900,00

 


Lote 02 - M. Bens Onibus Diesel OF 1318 Ano/Modelo 1991 Placas IDW 4087 - Renavan 583593747

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 3.850,00

 

Lote 03 - Veículo Sprinter, Ambulância, Diesel, Ano 2007 /Modelo 2008 - Renavan 952426927

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 4.850,00

 

Lote 04 - Pas/Onibus Volvo Comil Svelto, Placa IJD 8007 - Renavan 00725272872, Ano 1999/Modelo 1999

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre os bens/objeto, Avaliação R$ 6.850,00

 

Lote 05 - Car/Caminhão Caçamba Basculante Diesel, Ano 1975/Modelo 1975 - Renavan 00584181086, Cor Azul

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre os bens/objeto, Avaliação R$ 2.750,00

 

Lote 06 - I/M.Bens SPRT SITNEI MED ESPÉCIE CAMINHÃO AMBULÂNCIA, Ano 2009/Modelo 2010, Placas IQU 7212 - Renavan 210620641

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre os bens/objeto, Avaliação R$ 6.850,00

 

Lote 07 - Veículo VW/Santana 2.0, Placas IKZ 6884, Ano 2002/Modelo 2003 - Renavan 00796297983

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto, Avaliação R$ 700,00

 

Lote 08 - Veículo Pas. Fiat/Uno Mille Fire Flex, Ano 2008/Modelo 2008, Possivel Remarcação do Chassi, fica por conta do arrematante , Renavan 961142626

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 900,00

 

Lote 09 - Veículo Fiat Strada Working, Ano 2001/Modelo 2001, Placas AJW 6536 - Renavan 00758726112

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 800,00

 

Lote 10 - Veículo Fiat/Palio WEEK ELX FLEX, Ano 2009/Modelo 2009 - Renavan 125416997

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 6.950,00

 

Lote 11 - Veículo Renaut/Senic RT 1.6 16 V. , Placas ILI 9565 - Renavan 810523043, Ano 2003/Modelo 2003

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 5.100,00

 

Lote 12 - Veículo Fiat Uno Mille Fire Flex Ano 2006/Modelo 2006 - Renavan 893899089- Eventual remarcação de Chassi, por conta do Arrematante

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o BEM/OBJETO, Avaliação R$ 950,00

 

 

Lote 13 - Veículo Fiat/Uno Mille Fire Flex, Ano 2006/Modelo 2006, Placas INH 3571 - Renavan 893901474

 

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 950,00 

 

 

Lote 14 - Reboque Com Rodado Peneumatico, carroceria de Madeira, no estado, Placas IQM 6390 - Renavan 192982834

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo, Avaliação R$ 100,00 

 

Lote 15 - Veículo Car/Caminhão Mercedes Bens 1313 NO 1977/78, PLACAS IEB 8915, COR VERMELHA - RENAVAN 00574541683

OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver, Avaliação R$ 12.950,00